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Salvador, 7 de janeiro de 2025 – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CECE) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta segunda-feira (7), o projeto de lei que estabelece o calendário escolar para o ano letivo de 2025 nas escolas estaduais baianas. O ano letivo terá início em 3 de fevereiro e término em 19 de dezembro, com um total de 200 dias letivos e 800 horas/aula. No entanto, o calendário prevê uma excepcionalidade para algumas escolas, que terão início das aulas em março, devido à necessidade de reformas e adequações de infraestrutura.
O projeto, que recebeu o parecer favorável da CECE, prevê ainda a prorrogação do prazo para a entrega do plano de gestão escolar, que passará a ser até o dia 31 de março de 2025. A aprovação do calendário escolar é um passo importante para garantir a organização do ano letivo e o bom funcionamento das escolas estaduais em todo o estado. A justificativa apresentada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) destaca a necessidade de um calendário que contemple as particularidades de cada região e as demandas específicas de cada unidade escolar, assegurando a qualidade do ensino para todos os alunos.
A decisão de flexibilizar o início das aulas para algumas instituições visa garantir que as obras de melhoria e manutenção necessárias estejam concluídas antes do início das atividades escolares. Esta medida, segundo a SEC, busca proporcionar um ambiente escolar mais seguro e adequado ao processo de aprendizagem. A expectativa é que este calendário diferenciado afete um número significativo de escolas, embora o projeto de lei não especifique a quantidade exata.
A aprovação na CECE representa um avanço significativo no processo de planejamento do ano letivo de 2025. A próxima etapa é a votação em plenário na ALBA, onde o projeto de lei precisará ser aprovado para se tornar lei. Com a aprovação final, o calendário escolar para 2025 estará oficialmente definido, garantindo a organização e o planejamento das atividades educacionais para o próximo ano letivo na Bahia.