‘Coisa de miliciano’, diz Eduardo Braga sobre proposta de Flávio Bolsonaro para tirar armas do ‘imposto do pecado’
Proposta de Flávio Bolsonaro sobre armas gera polêmica: “Coisa de miliciano”, afirma Eduardo Braga
Brasília, 24 de agosto de 2023 – A proposta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para retirar as armas de fogo do rol de produtos sujeitos ao “imposto do pecado” causou forte rebuliço no cenário político brasileiro. Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), a iniciativa configura-se como “coisa de miliciano”. A declaração inflamada evidencia o profundo desacordo em torno da proposta que visa a redução de impostos sobre armas e munições.
A sugestão de Flávio Bolsonaro, inserida em um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 317/2023, pretende alterar a Lei nº 13.756/2018, que prevê a incidência de tributos sobre produtos considerados nocivos à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros. A inclusão de armas e munições nesse rol se deu em 2018, buscando, segundo a lei, desestimular o consumo desses produtos. A proposta de Bolsonaro busca revogar essa parte da lei, eliminando a tributação sobre esses itens.
Braga, em entrevista, foi contundente em sua crítica. Ele argumentou que a redução de impostos sobre armas facilitaria o acesso a esse tipo de produto, o que, segundo ele, seria prejudicial à segurança pública. A fala do senador do MDB reforça a preocupação de diversos setores da sociedade com o aumento da violência armada no país.
A iniciativa de Flávio Bolsonaro não é nova. Ele já havia apresentado, em 2021, uma proposta semelhante, que também gerou muita controvérsia. Essa nova tentativa, inserida no PLS 317/2023, reaviva o debate sobre o controle de armas e a responsabilidade do Estado na regulamentação do seu comércio. A discussão se torna ainda mais relevante em um contexto de aumento dos índices de violência, alimentando o temor de que medidas como a de Bolsonaro possam agravar ainda mais a situação.
A proposta de Flávio Bolsonaro ainda precisa passar por diversas etapas de análise e votação no Congresso Nacional. A resistência demonstrada por senadores como Eduardo Braga indica que o caminho para sua aprovação será árduo, sendo provável que a discussão se prolongue e acenda debates acalorados nos próximos meses. A polêmica gerada pela proposta coloca em evidência a polarização política em torno do tema do controle de armas no Brasil. O desfecho dessa batalha legislativa permanece incerto, mas o debate já demonstra a complexidade do tema e suas implicações para a segurança pública do país.