Cohab terá que indenizar moradora que recebeu casa construída em cima de lixão há 30 anos em Ribeirão Preto, SP
Ribeirão Preto, 17 de novembro de 2024 – Após três décadas morando em uma casa construída sobre um antigo lixão, Maria José da Silva, 65 anos, finalmente receberá uma indenização da Companhia de Habitação do Estado de São Paulo (Cohab). A decisão judicial, proferida no dia 15 de novembro, determina que a empresa pague uma quantia ainda não revelada à moradora, que sofre com problemas de saúde relacionados à contaminação do solo.
A casa de Maria José, localizada no bairro Ribeirânia, em Ribeirão Preto, foi construída pela Cohab há 30 anos. Recentemente, a Justiça reconheceu a responsabilidade da companhia pelo estado precário da moradia, construída sobre um aterro sanitário irregular, sem as devidas precauções ambientais. O laudo pericial comprovou a contaminação do solo e sua relação com os problemas de saúde enfrentados pela moradora. A ação judicial foi movida em 2019, após anos de luta da moradora por uma solução para a situação.
O processo judicial destacou a negligência da Cohab ao construir as casas sobre o lixão, expondo as famílias a riscos à saúde. O caso de Maria José ilustra a fragilidade da infraestrutura de alguns conjuntos habitacionais construídos décadas atrás, alertando para a necessidade de fiscalização e de políticas públicas que garantam moradias dignas e seguras para a população. A indenização, cujo valor será definido em momento posterior pela Justiça, busca reparar os danos causados à moradora ao longo desses 30 anos.
Apesar da vitória judicial, o caso levanta questionamentos sobre a responsabilidade social das empresas de habitação e a necessidade de revisão de políticas de construção em áreas de risco ambiental. A luta de Maria José por justiça serve como um alerta para a importância da fiscalização e do respeito aos direitos dos cidadãos na busca por moradia digna. A expectativa agora é que a Cohab cumpra a decisão judicial e que Maria José possa, enfim, ter acesso à reparação por anos de sofrimento e prejuízos causados pela construção irregular de sua casa.