CNJ prepara antecedente criminal nacional e site único para consultar processos de todo o país

CNJ Cria Banco de Dados Nacional de Antecedentes Criminais e Site Único para Consultar Processos

– O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está construindo um sistema que reunirá informações sobre antecedentes criminais de todo o país, além de criar um site único para consulta de processos judiciais. A iniciativa, que deve estar disponível em 2025, visa integrar os sistemas de justiça e facilitar o acesso à informação para cidadãos e órgãos públicos.

O banco de dados nacional de antecedentes criminais, chamado de , será alimentado por informações dos tribunais de todo o país. Atualmente, apenas 60% dos tribunais brasileiros fornecem dados para o sistema de antecedentes criminais, o que dificulta a obtenção de informações completas. Com o SNIC, o CNJ espera alcançar 100% de cobertura, unificando as informações e garantindo maior precisão e confiabilidade.

O site único para consulta de processos, ainda sem nome definido, permitirá que qualquer pessoa acesse informações sobre processos judiciais de todo o país, independentemente do tribunal onde o processo tramita. Atualmente, a consulta a processos judiciais é fragmentada, sendo realizada em diferentes sites de cada tribunal.

“O objetivo é criar um sistema mais ágil, moderno e transparente, que facilite a vida do cidadão e dos órgãos públicos”, afirmou o presidente do CNJ, , durante um evento sobre o tema.

A implementação do SNIC e do site único para consulta de processos é um passo importante na modernização do sistema de justiça brasileiro. A iniciativa, que está em fase final de desenvolvimento, promete facilitar o acesso à justiça e contribuir para a segurança pública.