CGU relata dificuldade em comprovar gastos de emendas com saúde; cidade do MS embolsou R$ 245 mil e disse ter leiloado veículos que comprou

Controladoria-Geral da União encontra dificuldades para comprovar gastos de emendas parlamentares em saúde

– A Controladoria-Geral da União (CGU) está com dificuldades para comprovar a aplicação de recursos de emendas parlamentares destinados à saúde. De acordo com um relatório da CGU, 60% dos recursos de emendas individuais e 30% dos recursos de emendas de bancada não tiveram sua aplicação comprovada. A informação foi divulgada pelo blog da jornalista Daniela Lima, do G1.

O relatório da CGU analisou as emendas parlamentares de 2023 e apontou falhas na prestação de contas dos recursos. Segundo o órgão de controle, as dificuldades na comprovação dos gastos se concentram em dois principais pontos: a falta de documentação e a ausência de informações claras e precisas sobre a utilização dos recursos.

A CGU ainda destaca a dificuldade em acompanhar a execução das emendas por parte dos órgãos de saúde, principalmente em relação à identificação dos beneficiários finais e à comprovação da efetividade dos serviços prestados.

O relatório da CGU foi enviado ao Congresso Nacional, à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Saúde. O órgão de controle solicita que as autoridades tomem medidas para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e para melhorar a gestão das emendas parlamentares.

A falta de comprovação da aplicação dos recursos destinados à saúde por meio de emendas parlamentares é uma preocupação crescente. Em 2023, foram destinados R$ 10 bilhões para a área por meio de emendas. A CGU alerta para o risco de desvio de recursos públicos e de prejuízo à saúde da população caso as dificuldades na comprovação dos gastos não sejam solucionadas.

O Ministério da Saúde afirma estar trabalhando para melhorar o acompanhamento da execução das emendas parlamentares, mas reconhece que ainda há desafios a serem superados.