Cemitério de SP deve permitir culto de matriz africana no Dia de Finados, decide Justiça

Cemitério em São Paulo deve permitir culto de matriz africana no Dia de Finados, decide Justiça

O Cemitério da Quarta Parada, na zona leste de São Paulo, terá que permitir a realização de um culto de matriz africana no Dia de Finados, segundo decisão da Justiça paulista. A decisão, proferida no último dia 27 de setembro, atende a um pedido do Centro de Tradições Bantu, que solicitava a autorização para realizar o ritual no local.

A ação judicial argumentava que a proibição do culto no cemitério violaria a liberdade religiosa dos praticantes de religiões de matriz africana, já que o Dia de Finados é uma data importante para a tradição, quando se homenageia os ancestrais. O centro religioso alegava que a proibição também seria discriminatória, pois outros tipos de cultos religiosos são permitidos no local.

Segundo a decisão judicial, o cemitério terá que disponibilizar um espaço adequado para a realização do culto, com acesso livre aos praticantes e respeitando a tradição religiosa. A administração do cemitério ainda não se manifestou sobre a decisão, mas a expectativa é que a autorização seja cumprida.

A decisão da Justiça paulista representa um avanço para a liberdade religiosa no país, reconhecendo o direito dos praticantes de religiões de matriz africana de realizar seus rituais em espaços públicos, inclusive em cemitérios. A data de 2 de novembro, Dia de Finados, é um momento importante para a tradição, permitindo que os familiares se conectem com seus entes queridos que partiram.

O caso também chama atenção para a necessidade de garantir a igualdade de tratamento entre diferentes religiões, assegurando o direito de todos os cidadãos à liberdade religiosa. A decisão da Justiça paulista é um passo importante nesse sentido, abrindo caminho para que outros cemitérios no país também acolham a realização de cultos de matriz africana em datas importantes.