CCJ da Câmara deve avançar nesta semana com projetos antiaborto e contra o MST
Brasília, 24 de agosto de 2023 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve acelerar a tramitação de projetos de lei com viés antiaborto e contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta semana. A expectativa é de que a pauta da CCJ seja marcada por intensos debates e embates ideológicos, com fortes pressões de grupos conservadores e de setores ligados ao agronegócio.
Segundo informações obtidas pela CartaCapital, a pauta inclui a análise de projetos que visam restringir ainda mais o acesso ao aborto no país, incluindo a criminalização de procedimentos médicos em casos de estupro ou risco de vida para a mãe. Embora não seja possível antecipar com precisão quais projetos serão priorizados, a expectativa é de que aqueles que já receberam pareceres favoráveis em comissões temáticas tenham maior chance de serem apreciados pela CCJ.
A tramitação de propostas contrárias ao MST também deve ganhar força na CCJ. Os projetos, que buscam criminalizar as ações do movimento e dificultar a luta pela reforma agrária, vêm ganhando impulso no Congresso Nacional, com o apoio de parlamentares ligados ao agronegócio e que representam interesses de grandes proprietários de terras. A previsão é de que sejam apresentadas justificativas que tentam vincular as ações do MST à criminalidade, buscando respaldo legal para medidas repressivas.
A expectativa em torno da pauta da CCJ é de grande mobilização social. Grupos pró-escolha e defensores dos direitos das mulheres já anunciaram protestos contra os projetos antiaborto, enquanto movimentos sociais e organizações de direitos humanos se preparam para denunciar o que consideram uma ofensiva contra os direitos dos trabalhadores rurais. O clima de tensão é palpável, e a semana promete ser decisiva para o futuro da legislação sobre aborto e reforma agrária no Brasil.
A CCJ, responsável pela análise da constitucionalidade dos projetos de lei antes de sua votação em plenário, desempenha papel fundamental nesse processo. A decisão da comissão terá um impacto significativo na agenda política nacional, definindo, em parte, o rumo de debates cruciais que envolvem direitos reprodutivos, direitos humanos e o acesso à terra no Brasil. Acompanharemos de perto os desdobramentos dos debates e as decisões tomadas pela CCJ ao longo desta semana.