Caso Samarco: criação de fundos busca destravar reparação após 9 anos
Após nove anos, fundos para reparar tragédia de Mariana ainda não foram criados
Nove anos se passaram desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), e a criação de fundos para reparar os danos causados pela tragédia ainda não se concretizou. O desastre ambiental, que aconteceu em 5 de novembro de 2015, deixou 19 mortos e causou impactos socioambientais devastadores na região, afetando o Rio Doce e atingindo o Espírito Santo.
A criação dos fundos, prevista em acordo judicial firmado em 2016, dependeria da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional, que até hoje não foi apresentado. O projeto previa a criação de dois fundos: um para reparar danos sociais e ambientais e outro para financiar ações de desenvolvimento da região.
Apesar do tempo transcorrido, a Justiça Federal de Minas Gerais, responsável pelo processo, segue buscando alternativas para destravar a reparação. Recentemente, a juíza Flávia de Oliveira, responsável pelo caso, determinou que a Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pela tragédia, apresentem um novo plano de reparação até 15 de setembro.
O plano deve incluir uma proposta para a criação dos fundos, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), seriam uma forma mais eficiente de garantir a efetividade da reparação a longo prazo. O MPF defende a criação dos fundos como uma forma de garantir que a reparação seja integral e duradoura, além de evitar que recursos destinados à recuperação ambiental e social sejam utilizados para cobrir despesas operacionais das empresas.
A juíza Flávia de Oliveira também determinou que as empresas apresentem um plano para a criação de um conselho gestor para os fundos, com participação de diferentes stakeholders, como o governo, a sociedade civil e os atingidos pela tragédia.
A criação dos fundos, segundo especialistas, seria um passo fundamental para a reparação integral dos danos causados pela tragédia de Mariana. No entanto, o atraso na aprovação do projeto de lei demonstra a complexidade do processo e a dificuldade em encontrar soluções justas e eficazes para os atingidos.