Caso Robinho: placar no STF está 7 a 1 para manter a prisão do ex-jogador; julgamento continua
Brasília, 22 de novembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem, até o momento, maioria para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por violência sexual na Itália. O julgamento, que começou nesta sexta-feira, ainda está em curso, mas a tendência, segundo informações apuradas no próprio STF, aponta para a manutenção da decisão que o mantém preso. Embora o placar não tenha sido divulgado oficialmente até o momento desta publicação, a maioria dos ministros presentes já se manifestou a favor da manutenção da prisão.
O caso envolve a condenação de Robinho e um amigo, Ricardo Falco, por violência sexual em grupo ocorrida em Milão em 2013. A sentença italiana, transitada em julgado, condenou Robinho a nove anos de prisão. A defesa do jogador tenta reverter a decisão no Brasil, argumentando contra a homologação da sentença italiana. A homologação da sentença, crucial para a execução da pena no Brasil, é o ponto central do julgamento no STF.
A discussão no Supremo gira em torno da aplicação da legislação brasileira ao caso, considerando a condenação ocorrida em um tribunal estrangeiro. Os ministros analisam a possibilidade de extradição ou mesmo a execução da pena no Brasil, diante da existência de um tratado de extradição entre Itália e Brasil. Ministros que se manifestaram até o momento demonstram preocupação com a soberania nacional e a aplicação da lei brasileira ao caso, ponderando a gravidade do crime e as implicações da homologação da sentença italiana.
Apesar de a tendência ser pela manutenção da prisão, o julgamento ainda não foi concluído. A expectativa é que nos próximos votos seja definida a decisão final, com uma possível definição ainda hoje, embora a possibilidade de o julgamento ser adiado para a próxima semana não seja descartada. Acompanharemos os próximos desdobramentos deste caso de grande repercussão nacional e internacional.
O resultado final do julgamento terá um impacto significativo, não apenas para Robinho, mas também para o sistema legal brasileiro e a sua interação com decisões judiciais em outros países. A definição do STF estabelecerá um importante precedente para casos futuros envolvendo condenações em tribunais estrangeiros e sua aplicação no Brasil.