Caso Marielle: STF forma maioria para manter prisão preventiva de Domingos Brazão

STF mantém prisão de Domingos Brazão, ex-PM apontado como mandante do assassinato de Marielle Franco

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), manter a prisão preventiva de Domingos Brazão, ex-policial militar do Rio de Janeiro, apontado como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi tomada por maioria, com sete votos a favor da manutenção da prisão e quatro votos contrários.

O pedido de liberdade provisória havia sido apresentado pela defesa de Brazão, que argumentava que não havia mais risco de fuga ou de obstrução à justiça. A defesa também alegou que a prisão preventiva, que durava mais de quatro anos, seria ilegal. No entanto, a maioria dos ministros do STF entendeu que a prisão preventiva ainda é necessária para garantir a aplicação da lei e a instrução processual.

A decisão foi baseada na complexidade do caso e na possibilidade de Brazão influenciar testemunhas e provas. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, afirmou que “a complexidade da investigação, o risco de fuga do acusado e a possibilidade de interferência na instrução processual justificam a manutenção da prisão preventiva”.

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Brazão teria comandado a execução de Marielle e Anderson por ordem do miliciano Ronnie Lessa, que é considerado o executor do crime. A investigação também aponta que a motivação para o assassinato estaria relacionada à atuação da vereadora na denúncia de crimes praticados por milicianos.

A decisão do STF representa um importante avanço na investigação do assassinato de Marielle Franco. Apesar de ainda não haver uma sentença definitiva, a manutenção da prisão de Brazão demonstra a seriedade da investigação e a necessidade de que todos os envolvidos sejam responsabilizados pelo crime.