Caso Marielle: MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio
MP recorre para aumentar penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz no caso Marielle Franco
Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023 – O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu da sentença que condenou Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão, proferida em março de 2023, condenou Lessa a 74 anos e 3 meses de prisão e Queiroz a 52 anos e 3 meses. O MPRJ, insatisfeito com as penas aplicadas, busca aumentá-las, alegando que a gravidade dos crimes justifica uma punição mais severa.
A sentença de março considerou Lessa o autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson, enquanto Queiroz atuou como motorista e garantiu a fuga dos criminosos. O recurso do MP, protocolado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), argumenta que a pena aplicada a Lessa não reflete a crueldade do crime e a frieza com que foi executado. De acordo com o órgão ministerial, as provas apresentadas durante o julgamento demonstram a intenção de eliminar Marielle Franco e a gravidade da violência perpetrada, o que justificaria uma pena ainda maior.
Para o MPRJ, a participação de Queiroz também merece uma pena mais alta. O recurso enfatiza a colaboração fundamental de Queiroz no planejamento e execução do crime, salientando sua responsabilidade direta na morte das vítimas. O MP alega que a sentença original não dimensionou adequadamente o papel de Queiroz no crime, minimizando sua participação e, portanto, a punição aplicada deveria ser revista.
A decisão do TJ-RJ sobre o recurso do MP ainda não tem data prevista. A expectativa é que o processo de análise do recurso seja extenso, envolvendo a revisão detalhada das provas e dos argumentos apresentados por ambas as partes. O julgamento deste recurso será crucial para definir a pena final que Lessa e Queiroz cumprirão, influenciando diretamente na busca por justiça no caso Marielle Franco e Anderson Gomes. O crime, ocorrido em 14 de março de 2018, chocou o país e mobilizou movimentos sociais e organizações de direitos humanos que exigem esclarecimentos completos e punições justas aos responsáveis. A decisão final do TJ-RJ, portanto, terá um impacto significativo na luta pela justiça e pelo fim da impunidade.