Cármen suspende retirada de reportagem contra clínica de estética no YouTube
Carmen Lúcia suspende retirada de reportagem contra clínica de estética do YouTube
Brasília, 22 de agosto de 2023 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da retirada do ar de uma reportagem que critica a clínica de estética Dermacynus, localizada em São Paulo. A decisão atende a um pedido da jornalista Patrícia Lélis, autora da reportagem exibida no canal do YouTube “A verdade vence”, que denunciava práticas abusivas da clínica. A liminar, concedida na última segunda-feira (21), determina que a plataforma de vídeos restaure o conteúdo até que o mérito da ação seja julgado.
A reportagem em questão aponta diversas irregularidades na Dermacynus, incluindo a oferta de procedimentos estéticos sem a devida autorização e a cobrança de valores exorbitantes por serviços não prestados. A clínica, em resposta, moveu uma ação judicial buscando a remoção da reportagem do YouTube, alegando difamação e danos à sua imagem. A justiça de primeira instância acatou o pedido da clínica, determinando a retirada do vídeo da plataforma.
Inconformada com a decisão, a jornalista Patrícia Lélis recorreu ao STF, argumentando que a retirada do vídeo configura censura prévia e viola o direito à liberdade de expressão. A ministra Cármen Lúcia concordou com os argumentos da jornalista, destacando a importância da livre manifestação do pensamento e a necessidade de se garantir o direito de acesso à informação. Em sua decisão, a ministra ressaltou o potencial de dano irreparável à liberdade de expressão caso a reportagem permanecesse fora do ar enquanto o processo judicial seguisse seu curso.
A liminar da ministra Cármen Lúcia representa uma vitória para a liberdade de imprensa e para o direito à informação. A decisão suspende a ordem judicial que determinava a remoção do vídeo do YouTube, permitindo que a reportagem continue disponível para acesso público até que o mérito da ação seja julgado. O caso demonstra a importância da atuação do Poder Judiciário em defesa da liberdade de expressão, garantindo o direito da população de ter acesso a informações relevantes, mesmo quando estas são críticas a empresas ou indivíduos. A decisão também destaca a vulnerabilidade dos jornalistas independentes às ações de empresas que buscam silenciar críticas, e a necessidade de mecanismos de proteção à liberdade de imprensa. O julgamento final da ação ainda está pendente.