Câmara dos EUA aprova projeto que proíbe atletas trans em competições femininas
Washington, 14 de fevereiro de 2024 – A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto de lei que proíbe atletas transgênero de participarem de competições esportivas femininas em nível escolar e universitário. A votação, que contou com 219 votos a favor e 203 contra, marca uma vitória para os republicanos que defendem a medida, argumentando que a inclusão de atletas trans nas competições femininas é injusta e prejudica as atletas cisgênero.
O projeto de lei, intitulado “Lei de Proteção ao Esporte Feminino”, foi aprovado com amplo apoio do Partido Republicano e recebeu oposição de grande parte do Partido Democrata. A proposta agora segue para o Senado, onde enfrenta um futuro incerto. A Casa Branca já manifestou sua oposição à medida, com o Presidente Joe Biden afirmando que vetaria o projeto caso ele chegue à sua mesa.
A discussão sobre a participação de atletas trans em competições esportivas femininas tem se intensificado nos últimos anos. Grupos de direitos LGBTQ+ argumentam que a exclusão de atletas trans é discriminatória e viola seus direitos fundamentais. Por outro lado, críticos da participação trans afirmam que a inclusão de atletas trans que passaram por transição hormonal, mas que ainda podem manter vantagens físicas em relação às mulheres cisgênero, cria uma desvantagem competitiva injusta para as atletas cisgênero.
A aprovação na Câmara ocorreu após uma série de audiências e debates acalorados sobre o tema. Embora o projeto tenha sido apresentado como uma questão de “proteção ao esporte feminino”, ativistas de direitos LGBTQ+ e alguns democratas argumentaram que a lei é um ataque direcionado à comunidade trans, visando promover a exclusão e perpetuar preconceitos. A bancada democrata argumentou que o projeto não apresenta um mecanismo claro e objetivo para determinar a elegibilidade de atletas trans para competições, podendo resultar em discriminação arbitrária.
O futuro da lei no Senado ainda é incerto. Apesar do controle republicano no Senado, é improvável que o projeto seja aprovado com facilidade, dada a oposição da Casa Branca e a pressão de grupos de defesa dos direitos LGBTQ+. A batalha legislativa promete ser acirrada, com defensores e opositores mobilizando-se para pressionar seus respectivos parlamentares. A decisão final terá impacto significativo no cenário esportivo e no debate sobre inclusão de pessoas trans na sociedade americana.