Câmara do Rio aprova projeto que altera carga horária e férias dos professores
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023 – A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, na última terça-feira (27), um projeto de lei que altera a carga horária e o período de férias dos professores da rede municipal de ensino. A proposta, de autoria do vereador Carlos Bolsonaro, visa adequar a legislação às novas necessidades da educação na cidade, gerando, no entanto, preocupação entre os profissionais da educação.
A principal mudança proposta pelo projeto é a redução da carga horária semanal dos professores, que passará de 24 para 20 horas. A justificativa apresentada é a necessidade de “dar mais tempo aos professores para o planejamento e a preparação de suas aulas”, como consta na justificativa do projeto. A redução, no entanto, não implica em redução salarial, mantendo-se o vencimento integral. Os professores terão 20 horas de trabalho em sala de aula e quatro horas semanais de atividades complementares, como reuniões pedagógicas e planejamento. O projeto também altera o período de férias dos docentes. Atualmente, as férias são de 60 dias, mas o projeto propõe a redução para 30 dias. A justificativa para esta alteração também se centra na necessidade de melhor organização do calendário escolar e na busca por otimizar o tempo letivo.
A aprovação do projeto gerou diferentes reações entre os professores. Enquanto alguns celebram a redução da carga horária semanal, outros demonstram preocupação com a redução do período de férias, considerando-o prejudicial à saúde e ao descanso necessários para o exercício da profissão. A redução do tempo de férias também levanta questionamentos quanto à capacidade dos professores de se dedicarem adequadamente à preparação para o próximo ano letivo.
Representantes do Sindicato de Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a aprovação do projeto, mas é esperado que o sindicato se manifeste em breve, expressando a posição dos professores e eventualmente, entrando com recurso contra a decisão da Câmara. A próxima etapa é a sanção do prefeito Eduardo Paes, que decidirá se veta ou promulga a lei. A expectativa é que a implementação das novas regras ocorra a partir do próximo ano letivo. A controvérsia em torno do projeto demonstra a complexidade da gestão da educação pública e a necessidade de diálogo constante entre os diversos atores envolvidos.