Câmara decide pela extinção da taxa do lixo em Fortaleza

Fortaleza, 09 de janeiro de 2025 – A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira (09/01), o projeto de lei que extingue a taxa de coleta de lixo cobrada na cidade. A decisão, que ainda precisa da sanção do prefeito José Sarto (PDT), põe fim a um tributo que gerava R$ 100 milhões por ano aos cofres públicos. A aprovação ocorreu após intensa discussão e mobilização popular contra a taxa, considerada por muitos como abusiva e injusta.

O projeto de lei, de autoria do vereador (nome não especificado no artigo), foi aprovado com 32 votos favoráveis e apenas duas abstenções. Os parlamentares que votaram pela extinção da taxa argumentaram que a cobrança era um peso excessivo para a população, principalmente para as famílias de baixa renda. Além disso, alegaram que a prefeitura possui outras fontes de recursos para financiar a limpeza urbana, sem a necessidade da taxa específica.

A votação foi acompanhada de perto por representantes de movimentos sociais e entidades de defesa do consumidor, que celebraram a decisão. Para eles, a extinção da taxa representa uma vitória para a população fortalezense. Já o lado contrário à extinção argumentou sobre a necessidade dos recursos arrecadados para a manutenção dos serviços de coleta e limpeza da cidade.

A prefeitura de Fortaleza, por sua vez, ainda não se manifestou oficialmente sobre a aprovação do projeto. No entanto, a extinção da taxa representa um desafio significativo para a administração municipal, que precisará encontrar novas fontes de financiamento para o serviço de limpeza urbana, que emprega cerca de 3.000 garis. A busca por alternativas para compensar a perda de R$ 100 milhões anuais será crucial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de coleta de lixo na cidade.

A aprovação do projeto de lei encerra um longo debate sobre a taxa do lixo em Fortaleza, que gerou controvérsia e mobilização social. A próxima etapa é a sanção do prefeito, que definirá se a medida entra em vigor definitivamente. A expectativa agora é sobre como a prefeitura irá lidar com a perda de receita e quais medidas serão adotadas para garantir a manutenção dos serviços de limpeza urbana na capital cearense.