Câmara de Fortaleza marca sessão extraordinária para votar fim da taxa do lixo; veja calendário
Fortaleza, 6 de janeiro de 2025 – A Câmara Municipal de Fortaleza realizará uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira, 8 de janeiro, para votar o projeto de lei que propõe o fim da cobrança da Taxa de Limpeza Urbana (TLU), conhecida popularmente como “taxa do lixo”. A decisão, tomada após diversas manifestações populares e pressão política, promete impactar diretamente o orçamento municipal e o sistema de coleta de resíduos sólidos da capital cearense.
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Antônio Henrique, em resposta à crescente demanda por revisão da taxa, criticada por setores da sociedade como injusta e abusiva. O projeto de lei que será apreciado visa a revogação total da TLU, eliminando a cobrança do tributo atualmente embutido nas contas de água. Caso aprovado, o impacto financeiro na arrecadação da prefeitura de Fortaleza é significativo, embora não tenha sido quantificado publicamente até o momento pela Câmara.
A expectativa é de uma votação acirrada, com divergências entre os parlamentares quanto à viabilidade da medida e suas consequências para os serviços públicos. A ausência de um plano alternativo claro para a manutenção da limpeza urbana após a eventual extinção da taxa preocupa alguns vereadores. A discussão também envolve a necessidade de buscar fontes alternativas de recursos para compensar a perda de receita com a TLU.
O calendário da Câmara Municipal prevê a sessão extraordinária para as 9h da quarta-feira, dia 8 de janeiro. A votação do projeto de lei que pretende extinguir a taxa do lixo será o principal ponto da pauta. A população de Fortaleza acompanha atentamente o desenrolar dos acontecimentos, aguardando o resultado final da votação que poderá definir o futuro do sistema de limpeza urbana da cidade. A sessão será aberta ao público, permitindo a participação direta da população no processo legislativo.
O desfecho da votação promete gerar repercussões significativas na gestão pública de Fortaleza, e o debate em torno da sustentabilidade financeira dos serviços públicos municipais deve continuar mesmo após a decisão da Câmara. A aprovação ou rejeição do projeto representará um marco importante na relação entre a administração municipal e a população da capital cearense.