Câmara aprova projeto que aumenta penas para lavagem de dinheiro e roubo de fios de energia
Câmara aprova aumento de penas para lavagem de dinheiro e roubo de fios de energia
Brasília, 11 de dezembro de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11 de dezembro, um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de lavagem de dinheiro e furto de fios de energia elétrica. A proposta, que agora segue para o Senado, prevê punições mais rigorosas para quem se envolve nesses delitos, buscando coibir práticas ilegais e proteger a infraestrutura do país.
O projeto altera o Código Penal e a Lei de Crimes de Lavagem de Dinheiro. No caso da lavagem de dinheiro, a principal mudança está no aumento da pena máxima prevista. Atualmente, a pena para esse crime varia de 3 a 10 anos de prisão, além de multa. Com a aprovação do projeto, a pena máxima será elevada para 12 anos de reclusão. A justificativa para o aumento é a necessidade de combater com mais eficácia o crime organizado, que utiliza frequentemente a lavagem de dinheiro para ocultar os resultados de suas atividades ilícitas.
Já em relação ao furto de fios de energia elétrica, a mudança também é significativa. A proposta estabelece um aumento considerável na pena, levando em conta o impacto desses crimes na sociedade. O texto aprovado considera o dano causado à infraestrutura pública e o prejuízo para a população, elevando a punição para quem pratica esse tipo de crime. Detalhes sobre o aumento da pena específica para o furto de fios de energia não foram explicitados na matéria original.
Além do aumento das penas, o projeto de lei também inclui medidas para tornar mais eficazes as investigações e o processo de punição para esses crimes. Embora o texto não detalhe essas medidas especificamente, a intenção é fortalecer a capacidade das autoridades em combater esses delitos que causam grandes prejuízos à sociedade e à economia do país.
A aprovação do projeto na Câmara demonstra a preocupação do legislativo com a necessidade de endurecer as punições para crimes que afetam diretamente a população e a infraestrutura do país. Agora, a proposta segue para o Senado, onde passará por nova análise e votação antes de ser sancionada pelo Poder Executivo e transformada em lei. A expectativa é que, com a aprovação final, a lei contribua para a redução da incidência desses crimes e para uma maior proteção da sociedade.