Câmara aprova acordo para acabar com a cobrança de roaming internacional no Mercosul
Fim do Roaming Internacional no Mercosul: Câmara aprova acordo histórico
Brasília, 26 de abril de 2023 – Após anos de discussões, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um acordo que promete revolucionar a forma como brasileiros utilizam seus celulares em viagens pelo Mercosul. A proposta, que elimina a cobrança de roaming internacional na região, foi aprovada por 410 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção, representando um avanço significativo para a integração regional e para o bolso dos consumidores.
O acordo, que agora segue para o Senado, prevê a eliminação das taxas adicionais cobradas pelas operadoras de telefonia móvel quando os usuários utilizam seus aparelhos em outros países do bloco. A medida beneficiará milhões de brasileiros que viajam anualmente para Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, permitindo que realizem chamadas, enviem mensagens e acessem dados móveis sem o peso de custos extras. A expectativa é de uma significativa redução nos gastos com comunicação para turistas e viajantes a negócios.
A aprovação na Câmara representa uma vitória para os defensores da integração regional e da redução de custos para os consumidores. Deputados destacaram os benefícios econômicos da medida, argumentando que a livre circulação de pessoas e a facilitação da comunicação contribuirão para o desenvolvimento econômico do Mercosul como um todo. A expectativa é de que a eliminação do roaming impulsione o turismo e os negócios entre os países membros, fortalecendo os laços comerciais e culturais.
Apesar da aprovação expressiva, algumas vozes se levantaram contra o acordo, levantando preocupações sobre possíveis impactos nas operadoras de telefonia. No entanto, os parlamentares que defenderam a proposta argumentaram que as empresas conseguirão se adaptar à nova realidade, e que o benefício para os consumidores supera quaisquer prejuízos potenciais.
Com a aprovação na Câmara, o acordo segue agora para o Senado Federal, onde será analisado pelos senadores. Caso seja aprovado também na Casa Alta e sancionado pelo presidente da República, o fim do roaming internacional no Mercosul se tornará realidade, marcando um marco importante na integração regional e na defesa dos direitos dos consumidores. A expectativa é que o processo de implementação seja concluído em breve, permitindo que os brasileiros desfrutem de comunicação sem fronteiras dentro do bloco.