Cadastramento de registro profissional para pescadores artesanais é reaberto em MT
O governo de Mato Grosso reabriu nesta terça-feira (1º de janeiro de 2025) o cadastramento para o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de pescadores artesanais. A medida, anunciada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), visa regularizar a atividade e garantir os direitos dos profissionais do setor. O cadastramento, que havia sido suspenso, estava aguardando ajustes no sistema para garantir a eficiência e a segurança do processo.
De acordo com a Sedec-MT, o objetivo principal é atualizar o banco de dados dos pescadores artesanais do estado. A pasta destaca a importância da inscrição para o acesso a benefícios e políticas públicas direcionadas à categoria. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Secretaria e preencher o formulário online. A Sedec-MT não forneceu uma estimativa do número de pescadores artesanais em Mato Grosso, nem percentuais sobre a expectativa de cadastramento.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, cujo nome não foi mencionado na reportagem, ressaltou a importância da regularização da atividade pesqueira artesanal para o desenvolvimento sustentável do setor. Ela enfatizou que o cadastro atualizado permitirá um melhor planejamento de ações governamentais, garantindo maior segurança e melhores condições de trabalho para os pescadores. A reabertura do cadastramento é vista como uma oportunidade para fortalecer a categoria e impulsionar a economia local. O governo espera que com a regularização seja possível implementar políticas de apoio mais eficazes.
A Sedec-MT não informou prazo para o encerramento deste novo período de cadastramento. Os pescadores que ainda não possuem o RGP ou necessitam atualizar seus dados são incentivados a procurar o site da Secretaria para obter mais informações e realizar a inscrição. A expectativa é que a medida contribua significativamente para a organização e o desenvolvimento da pesca artesanal em Mato Grosso.