Búfalas de Brotas: Justiça condena fazendeiro a 4 anos de prisão por abandonar animais

Brotas, interior de São Paulo, 18 de outubro de 2023 – A Justiça paulista condenou o fazendeiro José Carlos de Oliveira a quatro anos de prisão em regime semiaberto por abandono de animais em sua propriedade rural localizada em Brotas. A sentença, proferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da cidade, considerou o fazendeiro culpado pela crueldade contra os animais, incluindo cavalos, bois e porcos, encontrados em estado de extrema magreza e desidratação.
O caso veio à tona após denúncias de vizinhos e ativistas, que alertaram as autoridades sobre a situação deplorável dos animais na fazenda. A promotoria, em ação civil pública, apresentou provas contundentes, incluindo fotos e vídeos que documentavam as precárias condições de higiene e a falta de alimentação adequada para os animais. Os laudos veterinários comprovaram o sofrimento dos animais, atestando a gravidade do estado de saúde deles, debilitados pela fome e sede. A perícia constatou que cerca de 80% dos animais da propriedade apresentavam sinais de desnutrição severa.
Durante o julgamento, a defesa de José Carlos de Oliveira alegou dificuldades financeiras como justificativa para o estado de abandono dos animais. No entanto, o argumento não convenceu o juiz, que levou em consideração a gravidade das condições encontradas na propriedade e a crueldade comprovada contra os animais. Além da pena privativa de liberdade, o fazendeiro foi condenado a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil, que serão destinados a uma organização não governamental dedicada à proteção animal.
A sentença representa uma vitória para os ativistas e defensores dos animais que lutam contra a crueldade e o abandono de animais no estado de São Paulo. O caso serve como um alerta para a importância das denúncias e da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos animais. A condenação, embora não restitua o sofrimento dos animais, demonstra que a Justiça está atenta a essas práticas cruéis e disposta a aplicar a lei com rigor. A expectativa é que a sentença sirva de exemplo e contribua para a prevenção de casos semelhantes no futuro.