Braga Netto ficará preso em unidade militar do Rio que já chefiou
Brasília, 2 de agosto de 2023 – O general de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, terá sua prisão cumprida no Quartel-General do Comando Militar do Leste (CML), no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de mantê-lo preso na unidade militar que já comandou, entre 2019 e 2021, foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que investigam os atos golpistas de 8 de janeiro.
A defesa de Braga Netto havia solicitado a prisão domiciliar, alegando problemas de saúde. No entanto, o pedido foi negado pelo ministro. A decisão de Moraes leva em consideração a gravidade dos crimes atribuídos ao general, que incluem os de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e golpe de Estado. Ele é apontado como um dos principais articuladores dos atos golpistas que ocorreram em Brasília no início do ano.
A prisão de Braga Netto faz parte de uma série de medidas adotadas pelo STF para apurar as responsabilidades pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Além dele, diversas outras autoridades e indivíduos ligados ao governo Bolsonaro também são alvos das investigações. A decisão de Moraes de manter Braga Netto preso no CML demonstra a determinação do STF em punir os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro e garantir a segurança do Estado Democrático de Direito.
A escolha pelo CML para o cumprimento da pena também gera debate. Enquanto alguns defendem que a medida garante a segurança do general, outros criticam a possibilidade de privilégios em uma unidade militar sob o seu antigo comando. A situação levanta questões sobre a imparcialidade e a necessidade de reforçar a transparência durante o processo. A Justiça ainda deve definir detalhes sobre as condições da prisão de Braga Netto no quartel.
Em resumo, a decisão do STF de manter o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira preso no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, marca mais um capítulo na investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro. A escolha do local para o cumprimento da pena gera controvérsia, mas demonstra a firmeza do Supremo Tribunal Federal em responsabilizar os envolvidos nos ataques às instituições democráticas brasileiras. A investigação continua em andamento e novas informações devem ser divulgadas em breve.