Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão por articulação pró-golpe e ver inelegibilidade se prolongar
Brasília, 22 de fevereiro de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta a possibilidade de uma pena de até 28 anos de prisão, além do risco de ter sua inelegibilidade prolongada, devido à sua suposta participação na articulação golpista que visava a anulação dos resultados das eleições de 2022. As informações foram divulgadas pela revista CartaCapital, com base em fontes presentes no Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação sobre a conduta de Bolsonaro está em andamento no âmbito do inquérito das milícias digitais, que apura a disseminação de notícias falsas e a organização de atos antidemocráticos. A pena máxima de 28 anos seria resultante da soma das penas previstas para os crimes que Bolsonaro é acusado: atos contra o Estado Democrático de Direito e incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal. A gravidade da acusação reside na suposta organização de um plano para subverter o processo eleitoral, utilizando-se de mentiras e pressão política para minar a legitimidade do resultado eleitoral.
A pena de 28 anos é um cenário possível, dependendo das decisões tomadas ao longo do processo. A inelegibilidade de Bolsonaro, que já está em vigor, também está sob ameaça de ser ampliada além do período inicial. A legislação prevê a possibilidade de aumento da pena de inelegibilidade em casos de condenação por crimes graves contra a ordem democrática.
A CartaCapital destaca que esse não é um cenário certo, e o processo judicial ainda está em curso. Diversas etapas, incluindo a apresentação das defesas, o julgamento e eventuais recursos, irão determinar o resultado final. No entanto, as informações da revista sugerem a possibilidade real de uma condenação severa para o ex-presidente, com consequências de longo alcance para sua carreira política e sua liberdade. O desenvolvimento deste caso judicial é acompanhado com grande atenção pela sociedade brasileira, que aguarda o desfecho do processo com expectativa. A reportagem lembra que todas as acusações ainda precisam ser analisadas e provadas em juízo, respeitando-se o devido processo legal.
A complexidade do caso e o impacto de uma eventual condenação sobre o cenário político brasileiro reforçam a necessidade de acompanhamento próximo dos desdobramentos da investigação e do processo judicial. A possibilidade de uma pena tão alta e a potencial extensão do período de inelegibilidade sinalizam um futuro incerto para o ex-presidente, marcando um capítulo importante da história política recente do país.