Biden comuta sentenças de 1.500 condenados e indulta outros 39
Brasília, 26 de outubro de 2023 – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (25) uma série de ações para reformar o sistema de justiça criminal do país. Em uma iniciativa significativa, ele comutou as penas de 1.500 pessoas condenadas por crimes não violentos relacionados a drogas e concedeu indulto a outras 39 pessoas, perdoando completamente suas condenações.
Segundo a Casa Branca, as 1.500 comutações de pena impactam indivíduos que cumprem sentenças por crimes não violentos relacionados a drogas, muitos dos quais foram presos sob leis de condenação obrigatória que foram criticadas por serem excessivamente severas. A iniciativa visa reduzir a superlotação das prisões e oferecer uma segunda chance a indivíduos que cumpriram parte de suas penas.
A comutação das penas reduz significativamente o tempo restante a ser cumprido pelos condenados, permitindo a sua libertação em alguns casos. A Casa Branca não divulgou detalhes específicos sobre os crimes cometidos por cada indivíduo beneficiado, mas enfatizou a natureza não violenta dos delitos.
Já os 39 indultos concedidos representam um perdão completo das condenações, limpando os registros criminais desses indivíduos. O presidente Biden destacou que esses indivíduos cumpriram suas sentenças ou pagaram suas dívidas com a sociedade e merecem uma chance de recomeçar suas vidas sem o estigma de uma condenação criminal.
Essa iniciativa faz parte de uma série de ações do governo Biden voltadas à reforma do sistema de justiça criminal, que tem sido criticado por seu viés racial e pelas penas excessivamente longas impostas. A Casa Branca afirmou que essas medidas refletem o compromisso da administração com uma abordagem mais justa e equitativa em relação à justiça criminal. Apesar do grande número de comutações, Biden afirmou que esta é apenas uma etapa no longo processo de reforma do sistema.
A decisão foi recebida com aprovação por grupos de defesa dos direitos civis e defensores da reforma do sistema prisional, que a consideram um passo importante para corrigir injustiças históricas e reduzir a desigualdade racial no sistema de justiça. Por outro lado, críticos argumentam que as medidas não vão longe o suficiente para abordar os problemas sistêmicos mais amplos. Apesar das divergências, o anúncio marca uma ação significativa do governo Biden na busca por uma reforma mais justa e humana do sistema carcerário norte-americano.