Banco Central exigirá mais informações para que instituições possam participar do PIX
Banco Central endurece regras para acesso ao Pix: mais informações serão exigidas de instituições financeiras
– O Banco Central (BC) anunciou nesta segunda-feira (11) novas medidas para o acesso ao Pix, o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. A partir de agora, instituições financeiras que desejam participar do sistema precisarão fornecer mais informações ao BC, com o objetivo de aumentar a segurança e a confiabilidade da plataforma.
A medida, divulgada no Diário Oficial da União, visa garantir a solidez do Pix, que se tornou um dos principais meios de pagamento no país, movimentando cerca de R$ 2,5 trilhões em média por mês. De acordo com o BC, a nova regra entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025, dando às instituições financeiras um prazo de três meses para se adequarem às novas exigências.
Entre as informações adicionais que serão solicitadas, estão dados sobre a estrutura de governança da instituição, os seus processos de controle interno, a capacidade de gerenciar riscos e a experiência no mercado financeiro. O objetivo é avaliar melhor a capacidade das instituições de oferecerem serviços de pagamento seguros e eficientes por meio do Pix.
Segundo o BC, a medida é necessária para acompanhar a evolução do mercado e garantir que o sistema de pagamentos continue a ser um ambiente seguro e confiável para os usuários. “O Pix é um sistema de grande importância para a economia brasileira, e precisamos garantir que ele seja operado por instituições sólidas e confiáveis”, afirmou o diretor de Pagamentos do BC, João Manoel Pinho.
A nova regra pode afetar, principalmente, as instituições financeiras menores e as fintechs, que podem ter mais dificuldades em atender às novas exigências. No entanto, o BC ressalta que a medida não visa dificultar o acesso ao Pix, mas sim garantir que a plataforma continue a funcionar de forma segura e eficiente para todos os usuários.
O Banco Central afirma que está à disposição das instituições financeiras para auxiliar na interpretação das novas regras e na sua implementação.