Austrália se torna primeiro país do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos
Canberra, 28 de novembro de 2024 – Em uma decisão sem precedentes, a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos às plataformas de redes sociais. A nova lei, aprovada pelo Parlamento australiano nesta quarta-feira, visa proteger crianças e adolescentes dos perigos potenciais associados ao uso dessas plataformas, incluindo cyberbullying, exposição a conteúdos impróprios e danos à saúde mental.
A legislação, que entrará em vigor em seis meses, proíbe a criação de contas em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e outras redes sociais populares por qualquer pessoa com menos de 16 anos. As empresas de tecnologia terão a responsabilidade de verificar a idade dos usuários e garantir o cumprimento da lei, enfrentando pesadas multas em caso de descumprimento. O governo australiano afirma que o objetivo não é restringir o acesso à internet como um todo, mas sim criar um ambiente online mais seguro para os jovens.
“Esta é uma legislação histórica que coloca a segurança das nossas crianças em primeiro lugar”, disse a Ministra da Tecnologia, Sarah Hanson-Young, em comunicado à imprensa. “Sabemos que as redes sociais podem ser prejudiciais para os jovens, e esta lei é um passo crucial para protegê-los dos danos potenciais.”
A decisão australiana foi tomada após anos de debates e estudos sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. Relatórios governamentais apontaram um aumento significativo nos casos de ansiedade, depressão e distúrbios alimentares entre jovens, com as redes sociais sendo apontadas como um fator contribuinte. Embora não haja estatísticas específicas citadas na matéria sobre a relação direta entre o uso de redes sociais e estes problemas, a preocupação com o bem-estar dos jovens foi o elemento-chave na construção desta nova legislação.
O governo australiano reconhece os desafios na implementação da lei, incluindo a necessidade de desenvolver sistemas eficazes de verificação de idade e a possibilidade de surgimento de plataformas alternativas não regulamentadas. No entanto, as autoridades se mostram confiantes de que a proibição representa um avanço significativo na proteção dos jovens australianos. A legislação prevê um sistema de monitoramento e avaliação contínua da sua eficácia, garantindo possíveis ajustes futuros, caso necessário.
A aprovação da lei na Austrália gerou debates acalorados em todo o mundo, com alguns países já manifestando interesse em medidas semelhantes. A decisão australiana configura um precedente importante, estabelecendo um novo padrão para a regulamentação do uso de redes sociais por menores em escala global. Os próximos meses serão cruciais para avaliar o impacto da proibição e seu potencial para inspirar outras nações a adotarem legislações semelhantes em prol da segurança online dos jovens.