Austrália quer que buscadores e redes sociais paguem jornais por notícias compartilhadas
Austrália quer obrigar buscadores e redes sociais a pagar por notícias compartilhadas
– O governo australiano está propondo uma nova legislação que forçaria gigantes da tecnologia, como Google e Meta, a pagar aos meios de comunicação pelo uso de seus conteúdos em seus plataformas. A proposta, que visa fortalecer o setor jornalístico australiano, está sendo elaborada há meses e, segundo o ministro das Comunicações, Michelle Rowland, pretende criar um “código de conduta” que estabeleceria um sistema de negociação obrigatório entre os veículos de imprensa e as grandes empresas de tecnologia.
A iniciativa australiana surge em meio a crescentes preocupações com a sustentabilidade financeira do jornalismo tradicional. A dependência de receita publicitária online, cada vez mais dominada por plataformas como Google e Meta, tem colocado em risco a viabilidade de muitos veículos de comunicação, comprometendo a produção de conteúdo jornalístico de qualidade e a diversidade de informações disponíveis para o público.
A proposta de lei australiana pretende corrigir essa assimetria de poder, garantindo que os veículos de imprensa recebam uma compensação justa pelo uso de seus conteúdos. Ainda não se sabe ao certo qual será o mecanismo exato de remuneração, mas o foco está em estabelecer um processo de negociação obrigatório. A ausência de um acordo entre as partes levaria à intervenção de um árbitro independente para definir o valor a ser pago.
O governo destaca que a legislação não visa censurar o conteúdo compartilhado, mas sim garantir um equilíbrio mais justo na relação entre os veículos de imprensa e as plataformas digitais. A proposta prevê penalidades significativas para as empresas de tecnologia que descumprirem as novas regras, embora os detalhes ainda estejam sendo finalizados.
O anúncio da proposta foi recebido com reações mistas. Enquanto alguns veículos de imprensa comemoram a potencial injeção de recursos, outros expressam preocupação com a complexidade da implementação e a possibilidade de efeitos colaterais indesejados. Já as empresas de tecnologia se posicionaram contra a iniciativa, argumentando que isso poderia prejudicar a liberdade de expressão online e limitar o acesso à informação.
A proposta de lei australiana representa um avanço significativo na discussão global sobre a relação entre o jornalismo e as grandes plataformas digitais. Se aprovada, a legislação poderá servir como um modelo para outros países que enfrentam desafios similares na busca pela sustentabilidade do setor jornalístico. As próximas etapas incluem a discussão da proposta no parlamento australiano e a consulta pública, com a expectativa de uma definição mais clara sobre a implementação da lei nos próximos meses.