Auditoria do TCU vê ‘deficiência significativa’ na precificação de navios da Marinha
Brasília, 28 de julho de 2023 – Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou deficiências significativas na precificação de navios adquiridos pela Marinha do Brasil. O documento, finalizado em 21 de julho, aponta falhas que podem ter gerado superfaturamento nos contratos. A análise se concentrou em quatro contratos, referentes à construção de quatro navios-patrulha oceânicos (NPO) e uma fragata.
O TCU constatou que a Marinha utilizou preços de referência inadequados para a composição dos custos dos navios. A auditoria apontou divergências significativas entre os valores utilizados pela Marinha e os preços praticados internacionalmente para embarcações similares. Em alguns casos, a diferença chegou a 40%. A falta de transparência e a ausência de justificativas técnicas robustas para as escolhas de preços foram consideradas graves pela corte de contas.
A análise detalhada indica que a Marinha subestimou o custo de alguns itens, como os sistemas de combate e os equipamentos eletrônicos. Além disso, o TCU questiona a metodologia utilizada para o cálculo dos custos indiretos, que incluem despesas administrativas e de engenharia. A auditoria destaca a necessidade de maior rigor na elaboração das estimativas de custos, recomendando a adoção de metodologias mais transparentes e alinhadas às melhores práticas internacionais.
O relatório da auditoria, conduzido pelo ministro Bruno Dantas, sugere ainda a adoção de mecanismos de controle mais eficazes para evitar novas irregularidades em futuras aquisições. A falta de um sistema de acompanhamento e controle dos preços durante as fases de projeto e construção também foi criticada pelo TCU. O órgão de controle externo recomendou a adoção de medidas para aprimorar a gestão de contratos e garantir a transparência e o melhor aproveitamento dos recursos públicos.
A Marinha do Brasil ainda não se manifestou oficialmente sobre os apontamentos da auditoria do TCU. O caso, no entanto, levanta sérias preocupações sobre a gestão de recursos públicos na área de defesa e a necessidade de maior transparência e rigor nos processos de aquisição de equipamentos militares. A expectativa é que o órgão apresente sua defesa e as medidas que serão tomadas para corrigir as irregularidades apontadas. O impacto financeiro das possíveis superfaturações ainda está sendo apurado.