Associação pede ao STF que ensino a distância seja considerado no Pé-de-Meia Licenciaturas
Brasília, 21 de fevereiro de 2024 – A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ensino a distância (EAD) seja considerado como “em tempo parcial” na contagem de tempo para as licenciaturas. A entidade argumenta que a carga horária do EAD é inferior à presencial, e que a atual legislação não reconhece essa diferença, prejudicando os professores que utilizam essa modalidade para concluir seus cursos.
O pedido da Andes-SN se baseia no entendimento de que a dedicação exigida de um estudante em um curso EAD é significativamente menor do que a de um estudante presencial. A associação alega que a legislação vigente não considera essa diferença, o que resulta em injustiça para os docentes que optam pelo EAD para se qualificar profissionalmente. A entidade destaca a necessidade de uma interpretação mais justa da legislação que contemple a especificidade do ensino a distância.
A Andes-SN aponta que muitos professores utilizam o EAD para complementar sua formação, buscando uma licenciatura para progressão na carreira ou para adequação às exigências legais. No entanto, a falta de reconhecimento da carga horária diferenciada do EAD prejudica o tempo de conclusão do curso e, consequentemente, o acesso a direitos e benefícios. A associação não apresenta dados quantitativos sobre o número de professores afetados, mas enfatiza a importância do reconhecimento da peculiaridade do EAD no contexto da formação docente.
O pedido feito à Suprema Corte busca uma interpretação legal que garanta a contagem proporcional do tempo dedicado ao ensino a distância para a obtenção de licenciaturas. A decisão do STF sobre esse caso poderá impactar significativamente a vida profissional de diversos docentes que utilizam o EAD como ferramenta de formação contínua. A Andes-SN aguarda o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e espera uma decisão favorável que reconheça a realidade e as peculiaridades do ensino a distância no contexto da formação de professores. A expectativa é de que o STF analise o pedido com a devida atenção, considerando as implicações para a carreira docente e a qualidade da educação brasileira.