Assembleia do RN define datas para votação da Lei Orçamentária de 2025 e do projeto de aumento do ICMS; confira
Natal, RN – 21/11/2024 – A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu as datas para a votação de dois projetos cruciais para as finanças do estado em 2025: a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o projeto de lei que prevê um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão, tomada em sessão plenária, coloca em foco o planejamento financeiro do próximo ano e gera debates sobre o impacto do aumento de impostos na população.
A votação da LOA, que estabelece as previsões de receita e despesas do estado para o próximo ano, está marcada para o dia 27 de novembro. Este projeto detalha como o governo estadual pretende alocar os recursos públicos em diversas áreas, incluindo saúde, educação, segurança e infraestrutura. A aprovação da LOA é fundamental para garantir a regularidade administrativa e a execução de políticas públicas em 2025.
Simultaneamente, a Assembleia também agendou a votação do projeto de lei que propõe um aumento no ICMS para o dia 29 de novembro. Embora o texto não especifique a porcentagem exata do aumento, a proposta gerou debates acalorados entre deputados. A expectativa é que o aumento incida sobre determinados setores da economia, ainda não especificados publicamente. A justificativa para o aumento, segundo informações preliminares da Assembleia, deve ser apresentada durante as discussões prévias à votação.
A proximidade das datas de votação indica a urgência do processo legislativo, deixando pouco espaço para amplas discussões e debates públicos sobre o impacto de ambos os projetos. O aumento do ICMS, em particular, suscita preocupações sobre o seu efeito sobre a economia potiguar e o custo de vida da população. A aprovação de ambas as propostas, portanto, promete impactar diretamente o dia a dia dos cidadãos do Rio Grande do Norte no ano que se aproxima.
Acompanharemos os desdobramentos da votação de ambos os projetos, cobrindo os debates, os posicionamentos dos deputados e os possíveis impactos das decisões sobre a população do Rio Grande do Norte. A expectativa é de grande mobilização nas próximas semanas por parte da sociedade civil e entidades representativas dos diversos setores da economia.