Argentina denuncia Venezuela ao TPI por detenção de policial
Buenos Aires, 2 jan. 2025 – O governo argentino apresentou uma denúncia formal contra a Venezuela perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) pela detenção ilegal de um policial argentino, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira. A denúncia acusa as autoridades venezuelanas de violações dos direitos humanos, alegando que a prisão do policial, identificado apenas como “um oficial da Polícia Federal Argentina”, ocorreu sem o devido processo legal e sem justificativa.
A detenção ocorreu em 28 de dezembro, durante uma visita do oficial à Venezuela. Detalhes sobre as circunstâncias da prisão, o local exato e as acusações apresentadas contra o policial pela Venezuela não foram divulgados oficialmente pela Argentina. O governo argentino se limitou a afirmar que a prisão é ilegal e constitui uma violação grave dos tratados internacionais. A chancelaria argentina não forneceu informações sobre a identidade do policial ou sobre possíveis tentativas de contato com as autoridades venezuelanas antes de recorrer ao TPI.
A denúncia apresentada ao TPI se baseia na alegação de que a detenção do policial configura um ato arbitrário e uma violação dos direitos fundamentais, contrariando as normas internacionais de direito humanitário e os tratados bilaterais entre Argentina e Venezuela. O governo argentino espera que o TPI investigue o caso e tome as medidas necessárias para garantir a libertação imediata do policial e a punição dos responsáveis pela sua detenção ilegal.
A apresentação da denúncia ao TPI representa uma escalada significativa nas tensões entre Argentina e Venezuela, que já se encontram em um momento de atritos diplomáticos. Apesar da gravidade da situação, o governo argentino não divulgou detalhes adicionais sobre possíveis medidas diplomáticas adicionais que possam ser tomadas além da denúncia formal no tribunal internacional. A resposta do governo venezuelano à denúncia ainda não foi divulgada.
A expectativa agora é pela resposta do TPI e a abertura de uma investigação formal sobre a denúncia argentina. O desenrolar do caso deve ser acompanhado de perto, pois poderá impactar significativamente as relações entre os dois países e servir como precedente para casos similares de violações de direitos humanos em contexto internacional.