Após Remessa Conforme, arrecadação por compras internacionais cresce 40%
Brasília, 24 de julho de 2024 – A Receita Federal anunciou nesta terça-feira (24) um recorde histórico na arrecadação com compras internacionais realizadas por brasileiros. Os dados, divulgados pela própria Receita, apontam um crescimento expressivo na receita gerada por meio do Imposto de Importação e outros tributos incidentes sobre produtos adquiridos no exterior. Embora o valor total arrecadado não tenha sido explicitamente divulgado na nota, o órgão destaca o aumento significativo em relação aos anos anteriores, sem especificar porcentagens ou números concretos.
O órgão atribui o crescimento ao aumento das compras online no exterior, impulsionado por fatores como a facilidade de acesso a plataformas internacionais de comércio eletrônico e a valorização do real em relação a algumas moedas estrangeiras. A Receita Federal ressalta que o crescimento na arrecadação se deve, em grande parte, à intensificação das fiscalizações e ao aprimoramento dos mecanismos de controle sobre as importações, visando coibir a sonegação fiscal. Ainda de acordo com o comunicado, a Receita Federal tem investido em tecnologia e treinamento de pessoal para combater a entrada ilegal de mercadorias e garantir o correto recolhimento dos impostos.
A fiscalização rigorosa tem se concentrado em diversos pontos, buscando identificar e combater a evasão fiscal praticada por indivíduos e empresas que não declaram ou subdeclaram o valor das mercadorias importadas. A Receita Federal informa que as ações de combate à sonegação tem como objetivo garantir a equidade tributária e a arrecadação de recursos para o financiamento das políticas públicas. O órgão afirma que a fiscalização continuará sendo intensificada para manter o crescimento da arrecadação e garantir o cumprimento da legislação.
Apesar do sucesso em aumentar a receita com impostos sobre compras internacionais, a Receita Federal não forneceu dados quantitativos sobre o volume de apreensões ou o número de autuações por sonegação. A ausência desses dados detalhados dificulta uma análise mais completa do impacto da fiscalização sobre o comércio internacional realizado por brasileiros. Apesar disso, o anúncio do recorde na arrecadação indica um sucesso na estratégia de controle e fiscalização implementada pela Receita Federal. A expectativa é que o órgão continue a investir em tecnologia e recursos humanos para aprimorar suas ações de fiscalização e garantir a arrecadação de impostos sobre as compras internacionais no futuro.