Após relatórios apontarem falhas, MPF cobra Dnit por reparos na iluminação das BRs 317 e 364 no AC
Rio Branco, 18 de janeiro de 2025 – O Ministério Público Federal (MPF) no Acre notificou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que este realize reparos urgentes na iluminação das rodovias BR-317 e BR-364. A medida é resultado de relatórios que apontam falhas significativas na infraestrutura de iluminação, comprometendo a segurança dos usuários dessas importantes vias de transporte no estado.
Os relatórios, que embasaram a notificação do MPF, detalham a precariedade da iluminação em diversos trechos das rodovias. A falta de iluminação adequada, segundo o MPF, aumenta consideravelmente o risco de acidentes, principalmente à noite. A situação afeta diretamente a segurança de motoristas, motociclistas, pedestres e ciclistas que trafegam pelas BRs 317 e 364.
A notificação do DNIT exige a apresentação de um cronograma detalhado para a execução dos reparos necessários na iluminação pública. O MPF solicita que o cronograma contemple todas as etapas do processo, desde o levantamento das necessidades até a conclusão dos serviços. Além disso, o órgão federal pede informações sobre os recursos financeiros destinados à manutenção da iluminação nas rodovias federais no Acre.
O MPF destaca a importância da iluminação adequada para a segurança viária e ressalta a responsabilidade do DNIT em garantir a manutenção da infraestrutura das rodovias sob sua jurisdição. A falta de ação por parte do DNIT, conforme argumenta o MPF, configura omissão e coloca em risco a vida de milhares de pessoas que utilizam diariamente as BRs 317 e 364. A notificação estabelece um prazo para o DNIT apresentar sua resposta e o plano de ação para solucionar o problema. O MPF acompanhará de perto o cumprimento das determinações e tomará as medidas cabíveis caso haja descumprimento.
A expectativa é que a intervenção do MPF acelere os trabalhos de reparação e melhore significativamente a segurança dos usuários das rodovias federais no Acre. A população aguarda uma resposta eficiente do DNIT para solucionar a problemática da iluminação precária nas BRs 317 e 364.