Após pedido de suspensão do MP, Câmara revoga aumento de 83,6% no salário dos vereadores de Santa Rita do Sapucaí, MG
Santa Rita do Sapucai (MG), 14 de dezembro de 2024 – A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai revogou, nesta sexta-feira, o aumento de 836% nos salários dos vereadores. A decisão veio após o Ministério Público (MP) pedir a suspensão do reajuste, que elevaria os vencimentos de R$ 2.900 para R$ 27.000. A polêmica decisão, tomada em sessão extraordinária, gerou grande repercussão na cidade e acirrou o debate sobre a transparência e a responsabilidade fiscal na gestão pública municipal.
O aumento salarial, aprovado em 11 de dezembro, causou indignação entre a população e gerou questionamentos sobre a justificativa para um reajuste tão significativo. O MP, diante da repercussão negativa e das possíveis irregularidades, entrou com pedido de suspensão na Justiça, alegando que o aumento era exorbitante e não condizia com a realidade financeira do município. O documento do MP destacava a falta de justificativa plausível para um aumento de tal magnitude, além de possíveis violações às leis de responsabilidade fiscal.
A sessão extraordinária desta sexta-feira foi marcada por intensa pressão popular e pela presença de representantes do MP. Após debates acalorados, os vereadores votaram pela revogação do aumento, encerrando a polêmica, pelo menos temporariamente. A decisão de revogar o aumento demonstra, segundo alguns vereadores, uma postura de compromisso com a transparência e o interesse público. Outros, no entanto, destacaram a pressão externa como fator decisivo para a mudança de posição.
Apesar da revogação, a situação expõe a necessidade de maior clareza e debate público em decisões que afetam diretamente os cofres municipais e a percepção da população sobre a atuação dos seus representantes. Acompanhar os desdobramentos deste caso e a postura da Câmara Municipal diante de futuras decisões que impactem a administração pública em Santa Rita do Sapucai se torna crucial para garantir a transparência e a responsabilidade fiscal. O Ministério Público informou que continuará monitorando a situação e avaliará as próximas ações da Câmara Municipal.