Após Dino bloquear emendas, Lira convoca líderes da Câmara para reunião
Lira convoca líderes da Câmara após Dino bloquear emendas parlamentares
– O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou uma reunião com os líderes partidários para esta quarta-feira (23), após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, bloquear o repasse de emendas parlamentares. A decisão de Dino, que atendeu a um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), afeta recursos destinados a estados e municípios, gerando mal-estar entre parlamentares e abrindo um novo capítulo de tensão entre o Legislativo e o Executivo.
A medida do ministro impacta diretamente emendas de relator, também conhecidas como “RP9”, e emendas de bancada, ambos instrumentos importantes para os deputados direcionarem recursos para suas bases eleitorais. Segundo informações, o TCU identificou indícios de irregularidades em parte dos repasses, o que levou ao pedido de suspensão. A decisão afeta cerca de R﹩ 1,7 bilhão em emendas parlamentares, que estão bloqueadas até que a situação seja regularizada. A incerteza sobre o prazo para o desbloqueio e a abrangência das irregularidades apontadas geram apreensão entre os parlamentares.
A reunião convocada por Lira tem como objetivo discutir as estratégias para lidar com a situação. Deputados de diferentes partidos demonstram preocupação com o impacto político e orçamentário do bloqueio. A expectativa é que a reunião sirva para definir um posicionamento conjunto da Câmara em relação à decisão do ministro Dino e ao TCU. A possibilidade de ações judiciais para reverter o bloqueio ou de negociações com o governo para encontrar uma solução negociada também devem ser discutidas pelos líderes partidários.
A articulação política de Lira será crucial nos próximos dias. O presidente da Câmara precisa equilibrar a necessidade de garantir a lisura na aplicação dos recursos públicos com a defesa dos interesses dos parlamentares e a manutenção da governabilidade. A crise gerada pelo bloqueio das emendas demonstra a complexa relação entre os poderes Executivo e Legislativo, e seus desdobramentos podem impactar fortemente a agenda do Congresso nos próximos meses. A reunião desta quarta-feira, portanto, assume importância central para definir o rumo da disputa.