Após decisão favorável do STF para escolas cívico-militares, Tarcísio vai abrir consulta pública em 2025 e deixar implantação para 2026

São Paulo, 27 de novembro de 2024 – Após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das escolas cívico-militares, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a abertura de uma consulta pública em 2025 para discutir a implantação desse modelo de ensino no estado. A previsão é que as novas escolas comecem a funcionar em 2026.

A decisão do STF, tomada em outubro, desobstruiu o caminho para a expansão desse tipo de escola, que já existe em alguns municípios paulistas. O governador ressaltou a importância da consulta pública para garantir a transparência e a participação da sociedade na definição das diretrizes para a implementação do programa. A consulta deverá abranger diversos setores da sociedade, incluindo pais, alunos, professores, especialistas em educação e representantes da comunidade. A intenção é colher opiniões e sugestões que contribuam para a elaboração de um plano de ação eficiente e que atenda às necessidades da população.

Ainda não há detalhes específicos sobre o formato da consulta pública, o número de escolas a serem implantadas ou os critérios para a seleção dos municípios que receberão as novas unidades. O governo de São Paulo afirma que essas informações serão divulgadas posteriormente, após a conclusão do processo de consulta.

A proposta de expansão das escolas cívico-militares em São Paulo tem gerado debates acalorados. Defensores do modelo argumentam que ele contribui para a melhoria da disciplina, da segurança e do desempenho acadêmico dos alunos. Por outro lado, críticos temem que a militarização das escolas possa afetar a liberdade de expressão, a autonomia pedagógica e a formação cidadã dos estudantes. A consulta pública, portanto, se apresenta como um espaço crucial para o debate democrático sobre o futuro da educação no estado.

A abertura da consulta pública em 2025 e a previsão de implantação das escolas para 2026 marcam uma etapa importante no processo de expansão do modelo cívico-militar no estado de São Paulo. Os próximos meses serão decisivos para a definição das políticas públicas que regerão esse programa, levando em consideração os resultados da consulta e as diferentes perspectivas envolvidas.