Após decisão da Meta, Moraes diz que redes têm de respeitar leis apesar de ‘bravatas de dirigentes irresponsáveis’
Moraes critica redes sociais após decisão do Meta: “Respeito às leis, apesar de bravatas”
– O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (8) a postura de redes sociais após a decisão da Meta, empresa dona do Facebook e Instagram, de suspender, temporariamente, a ordem judicial que determinava a remoção de conteúdo pró-Bolsonaro. Moraes afirmou que as plataformas digitais precisam respeitar as leis brasileiras, mesmo diante de declarações consideradas por ele como “bravatas de dirigentes irresponsáveis”.
A decisão da Meta de suspender a ordem judicial, que visava combater a disseminação de desinformação e discursos de ódio, gerou forte repercussão no país. A empresa alegou que a ordem judicial era “muito ampla” e poderia afetar a liberdade de expressão. A suspensão, no entanto, foi vista por Moraes como um ato de desrespeito à soberania nacional e ao Poder Judiciário.
Em sua manifestação, o ministro ressaltou a necessidade de as plataformas digitais colaborarem com as investigações e o cumprimento das decisões judiciais no Brasil. Ele argumentou que a liberdade de expressão não é absoluta e está sujeita a limites legais, como a proibição de discursos de ódio e a disseminação de informações falsas que possam prejudicar a ordem pública. Moraes não detalhou quais medidas serão tomadas em resposta à decisão da Meta, mas deixou claro seu descontentamento com a postura da empresa.
A decisão da Meta causou polêmica e dividiu opiniões. Setores da sociedade civil defenderam a importância da liberdade de expressão, enquanto outros destacaram a necessidade de combater a desinformação e os discursos de ódio que, segundo eles, podem incitar à violência e à desestabilização política.
Moraes finalizou sua declaração reforçando a necessidade de responsabilidade por parte das plataformas digitais e alertando para as consequências da desobediência às decisões judiciais brasileiras. A expectativa é que o STF tome novas medidas em relação ao caso nos próximos dias. A postura da Meta e as declarações de Moraes configuram um novo capítulo na complexa relação entre as plataformas digitais e o Poder Judiciário brasileiro, levantando debates sobre a regulamentação das redes sociais e a conciliação entre liberdade de expressão e combate à desinformação.