Após críticas e onda de fake news, governo anuncia revogação da norma da Receita que aumentava a fiscalização do PIX
Governo revoga norma que intensificava fiscalização do Pix após críticas e onda de fake news
Brasília, 15 de janeiro de 2025 – Após uma onda de críticas e desinformação sobre uma nova norma que aumentaria a fiscalização das transações via Pix, o governo anunciou nesta terça-feira (15) a revogação da medida. A decisão, tomada após intensa pressão de parlamentares e da sociedade civil, visa conter a disseminação de fake news e acalmar os ânimos da população.
A norma, publicada pela Receita Federal, previa o cruzamento de dados de transações do Pix com informações fiscais dos contribuintes, visando combater a sonegação de impostos. A medida, porém, gerou uma série de interpretações equivocadas e a proliferação de notícias falsas nas redes sociais, que afirmavam, entre outras coisas, que o governo teria acesso ilimitado às movimentações financeiras dos cidadãos e que o Pix seria extinto. Essas informações falsas provocaram insegurança e indignação generalizada.
Segundo fontes do governo, a revogação da norma não significa o fim da luta contra a sonegação via Pix. O governo afirma que buscará outras alternativas para aprimorar a fiscalização, sem comprometer a privacidade dos usuários e evitando a disseminação de informações falsas. A estratégia será reavaliada e novas medidas, mais transparentes e com maior diálogo com a sociedade, serão apresentadas futuramente.
A decisão de revogar a norma foi recebida com alívio por parte de entidades representativas do setor financeiro e de especialistas em direito tributário, que alertaram para os riscos de uma fiscalização excessiva e a importância da preservação da privacidade dos dados. A rapidez com que a medida foi revertida demonstra a sensibilidade do governo à pressão pública e a necessidade de aprimorar a comunicação sobre políticas de fiscalização.
A revogação demonstra a fragilidade da medida diante da desinformação e o impacto que notícias falsas podem ter na construção de políticas públicas. O caso serve como um alerta para a necessidade de um diálogo mais transparente e efetivo entre o governo e a população, bem como para a importância do combate à desinformação e à promoção da educação financeira. A expectativa agora é que o governo apresente novas estratégias para combater a sonegação de impostos, sem comprometer a segurança e a privacidade dos usuários do Pix.