Após aval de Moraes, defesa diz que Chiquinho Brazão desistiu de fazer exame fora do presídio

Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2025 – O ex-deputado estadual Chiquinho Brazão desistiu de realizar exames médicos fora do presídio, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar o pedido da defesa. A informação foi confirmada pela defesa do político na manhã deste domingo.

A defesa de Brazão havia solicitado ao STF a autorização para que ele realizasse os exames em um hospital particular, alegando necessidade de procedimentos médicos especializados não disponíveis no sistema prisional. O pedido, contudo, foi negado pelo ministro Moraes, que entendeu não haver justificativa para a remoção do preso.

A decisão de Moraes encerra um capítulo da saga judicial de Chiquinho Brazão, que cumpre pena por corrupção. A defesa sustentou a urgência dos exames para a saúde do ex-deputado, argumentando sobre a complexidade dos procedimentos necessários e a inadequação das instalações médicas disponíveis na unidade prisional.

Apesar da negativa do STF, a defesa garante que continuará buscando garantir o acesso de Brazão aos cuidados médicos necessários, agora buscando alternativas dentro do sistema prisional. Não foram divulgados detalhes sobre a natureza dos exames ou o estado de saúde do ex-deputado. A defesa, no entanto, ressaltou seu compromisso com o bem-estar de seu cliente e afirmou que continuará a lutar por seus direitos.

A negativa de Moraes reforça a linha dura do STF em relação a pedidos de benefícios para presos condenados, demonstrando a necessidade de comprovação robusta da necessidade de tratamento fora do ambiente carcerário para que o pedido seja aceito. O caso de Chiquinho Brazão serve como um exemplo desse rigor judicial, mostrando que a simples alegação de necessidade médica não garante, por si só, a autorização para o cumprimento de exames médicos fora do presídio.