Após 46 anos, seminário online revisa leis de uso e ocupação do solo em Cabo Frio com participação popular
Revisão histórica das leis de zoneamento de Cabo Frio começa com seminário online
Cabo Frio, RJ – 22/01/2025 – Um seminário online deu início, nesta terça-feira (22), à revisão histórica das leis de zoneamento, uso e ocupação do solo urbano de Cabo Frio. A iniciativa, que promete uma análise detalhada da legislação vigente, visa subsidiar a atualização do Plano Diretor do município.
O evento, organizado pela prefeitura, reuniu especialistas e membros da comunidade para discutir a complexa história da regulamentação territorial da cidade. A revisão histórica, de acordo com informações divulgadas durante o seminário, pretende identificar as lacunas e inconsistências presentes na legislação atual, permitindo a elaboração de um plano diretor mais eficiente e justo.
A análise engloba todas as leis que impactam o zoneamento, uso e parcelamento do solo urbano em Cabo Frio, desde as mais antigas até as mais recentes. A expectativa é que este processo meticuloso contribua para uma melhor organização espacial do município, considerando as demandas atuais da população e as perspectivas de desenvolvimento sustentável. O seminário online representou apenas o primeiro passo deste amplo projeto de revisão.
As discussões durante o evento online focaram na importância da participação da sociedade civil neste processo de revisão. A prefeitura de Cabo Frio se comprometeu em manter a população informada sobre as etapas seguintes do projeto e a garantir a transparência de todo o processo. A revisão das leis de zoneamento é crucial para o planejamento urbano futuro de Cabo Frio, buscando equilibrar o crescimento econômico com a preservação ambiental e o bem-estar da população.
A conclusão do processo de revisão histórica ainda não possui data definida, mas a prefeitura se comprometeu em manter a população informada sobre os próximos passos e a disponibilizar os materiais do seminário online para acesso público. A expectativa é que essa revisão contribua para um futuro mais planejado e sustentável para Cabo Frio.