Anistia a golpistas é inaceitável e PGR deve apresentar denúncias, defende Gilmar Mendes
Brasília, 22 de fevereiro de 2023 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “inaceitável” qualquer tipo de anistia a participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Em entrevista concedida à CartaCapital, Mendes defendeu a atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que denúncias sejam apresentadas contra os responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
Para o ministro, a gravidade dos atos exige responsabilização dos envolvidos. Ele destacou a necessidade de apuração rigorosa e punição exemplar para aqueles que financiaram, organizaram e executaram os ataques que resultaram em danos significativos ao patrimônio público e à democracia brasileira. Mendes não poupou críticas àqueles que incitaram a violência, afirmando que a impunidade seria um sinal de fragilidade institucional.
A entrevista de Mendes reforça o posicionamento de uma parcela significativa do STF contrária à impunidade dos golpistas. A Corte tem atuado ativamente na investigação e julgamento dos envolvidos, buscando desvendar a complexa rede de planejamento e execução dos atos de vandalismo. As investigações em andamento buscam identificar não só os executores diretos, mas também aqueles que financiaram e incitaram os atos, atuando nos bastidores da organização dos ataques.
O ministro lembrou da importância de se diferenciar entre manifestantes e aqueles que cometeram atos de violência. Embora não tenha especificado detalhes sobre a quantidade de denúncias ou os tipos de acusações, Mendes deixou claro que, em sua visão, a PGR tem o dever de apresentar denúncias contra todos os que participaram ativamente dos atos golpistas, independente de sua posição social ou influência política. A expectativa é de que as investigações continuem a avançar e que novas denúncias sejam apresentadas nas próximas semanas e meses.
A declaração de Gilmar Mendes, dada em meio ao intenso debate nacional sobre o tratamento a ser dado aos golpistas, reforça a pressão sobre a PGR para que a responsabilização seja efetiva. A postura do ministro do STF sinaliza que a tolerância a atos antidemocráticos não será admitida e que a Justiça brasileira buscará aplicar a lei com rigor, garantindo a punição dos responsáveis e a defesa da ordem democrática.