Aneel multa ONS e 23 empresas de energia solar e eólica em R$ 132,5 milhões por apagão de 2023
Brasília, 12 de dezembro de 2024 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa recorde de R$ 1,325 bilhão contra a ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e 23 empresas de energia solar e eólica por falhas que levaram ao apagão que atingiu 25 estados brasileiros em 15 de agosto de 2023. A decisão, divulgada nesta quinta-feira, responsabiliza as empresas pela insuficiência de geração de energia, contribuindo para o evento que deixou milhões de brasileiros sem luz.
A maior parte da multa, R$ 1,2 bilhão, recai sobre a ONS, responsável pela operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). A Aneel apontou falhas na coordenação e na operação do sistema, que não conseguiram evitar o colapso. As investigações concluíram que a ONS não acionou os mecanismos de proteção necessários com a rapidez e a eficiência adequadas para conter o avanço do apagão.
As demais empresas, 23 geradoras de energia solar e eólica, receberam multas que somam R$ 125 milhões. Segundo a Aneel, essas empresas não cumpriram as obrigações contratuais, deixando de gerar a energia esperada no momento crítico, agravando o impacto do apagão. As empresas não foram individualmente nomeadas na reportagem do G1.
O apagão, ocorrido em pleno horário comercial, impactou diversas regiões do país, comprometendo atividades econômicas e sociais. O evento gerou indignação e preocupações com a segurança do sistema energético nacional.
A Aneel justificou a decisão afirmando que a responsabilidade pela segurança do fornecimento de energia elétrica é compartilhada, e que as empresas envolvidas não tomaram as medidas necessárias para evitar o incidente. As empresas multadas podem recorrer da decisão da Aneel.
A aplicação desta multa de R$ 1,325 bilhões representa um marco na regulamentação do setor elétrico brasileiro, demonstrando a firmeza da Aneel em responsabilizar os agentes pelo bom funcionamento do sistema e pela segurança no fornecimento de energia para a população. A decisão também reforça a importância da busca por melhorias na infraestrutura e na gestão do sistema energético nacional para evitar que eventos semelhantes se repitam no futuro.