Aneel mantém tarifa de Itaipu até março, mas alerta governo sobre custos adicionais de US$ 121 milhões com a medida
Brasília, 10 de dezembro de 2024 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a tarifa de energia de Itaipu Binacional inalterada até março de 2025. A decisão, anunciada nesta terça-feira, evita um impacto imediato nas contas de luz dos consumidores brasileiros, mas traz um alerta preocupante: o governo federal terá que arcar com custos adicionais de US$ 121 milhões, referentes a obras de modernização da usina.
A manutenção da tarifa atual, segundo a Aneel, é resultado de uma avaliação cuidadosa da situação financeira da usina e das projeções para o próximo trimestre. No entanto, a agência reguladora ressaltou a necessidade de o governo brasileiro assumir o ônus dos custos extras, provenientes de aditivos contratuais em obras de modernização das linhas de transmissão da usina. Esses aditivos, que somam US$ 121 milhões, foram aprovados pela diretoria da Itaipu Binacional.
A Aneel justificou sua decisão, explicando que a absorção desses custos adicionais pela tarifa de energia poderia resultar em um aumento significativo para os consumidores. A agência optou, portanto, por uma solução que, no curto prazo, preserva o equilíbrio tarifário, mas transfere a responsabilidade financeira para o governo federal. A decisão de manter a tarifa fixa até março de 2025 abre um espaço para que o governo busque soluções para o pagamento dos US$ 121 milhões. Resta saber como o governo pretende lidar com essa despesa extra e se haverá algum impacto posterior nas contas de energia dos consumidores.
A situação levanta questionamentos sobre a gestão financeira da Itaipu Binacional e a necessidade de maior transparência sobre os custos de modernização da usina. A Aneel afirmou que continuará monitorando de perto a situação e que novas avaliações tarifárias serão realizadas periodicamente. A próxima revisão da tarifa de energia de Itaipu está prevista para março de 2025, quando a situação dos custos adicionais e seus impactos potenciais serão reavaliados. A decisão da Aneel demonstra a complexidade da gestão do setor elétrico brasileiro, envolvendo o delicado equilíbrio entre a estabilidade das tarifas e a necessidade de investimentos em infraestrutura.