Aneel atende Silveira e aprova uso de bônus de Itaipu para redução da conta de luz
Aneel atende a Romário e libera uso de bônus de Itaipu para reduzir conta de luz
– Em decisão que repercute nacionalmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou o pedido do senador Romário (PL-RJ) e aprovou o uso de parte dos recursos financeiros oriundos dos bônus de Itaipu Binacional para reduzir as tarifas de energia elétrica no Brasil. A medida, anunciada nesta terça-feira, visa amenizar o impacto do aumento das contas de luz sobre a população, especialmente em um momento de alta inflacionária.
O senador Romário havia solicitado à Aneel a utilização de R$ 1 bilhão do montante de R$ 7 bilhões referentes aos bônus da usina hidrelétrica, para subsidiar a conta de luz dos consumidores. Embora a Aneel não tenha atendido integralmente ao pedido, a decisão de liberar parte dos recursos representa uma vitória para o parlamentar e uma perspectiva de alívio para os brasileiros. A agência reguladora ainda não divulgou o valor exato que será destinado à redução das tarifas, nem detalhou como essa redução será aplicada na prática.
De acordo com a assessoria de imprensa da Aneel, o processo de definição do valor final e da forma de aplicação do subsídio ainda está em andamento. A agência deverá publicar nos próximos dias um documento oficial com todos os detalhes do programa, incluindo critérios de elegibilidade e o impacto previsto na tarifa média para os diferentes tipos de consumidores. A expectativa é de que a redução seja implementada gradativamente, a partir de datas ainda a serem definidas.
A decisão da Aneel foi celebrada por Romário, que destacou a importância da medida para o equilíbrio das contas públicas e a proteção do consumidor. O senador reiterou seu compromisso em fiscalizar o processo de aplicação dos recursos e garantir que o benefício chegue de fato à população. A oposição, por sua vez, já se manifestou, questionando a transparência do processo e solicitando mais informações sobre a alocação dos recursos.
A liberação de parte dos bônus de Itaipu para subsidiar a conta de luz é uma medida de grande impacto, suscetível a debates e análises detalhadas nos próximos dias e semanas. Resta aguardar os próximos desdobramentos para uma avaliação completa dos efeitos desta decisão sobre as finanças públicas e o bolso do consumidor brasileiro.