André Mendonça pede destaque e caso que pode levar Collor à prisão será reiniciado
Collor volta à mira da Justiça: Caso que pode levá-lo à prisão será reaberto
Após anos de idas e vindas, o caso que pode levar o ex-presidente Fernando Collor de Mello à prisão voltou à tona. Nesta segunda-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que o caso seja reiniciado, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão de Mendonça veio após a PGR, sob o comando de Augusto Aras, solicitar o destaque do processo para o seu próprio gabinete. O caso, que tramita na Corte desde 2015, está relacionado a uma investigação sobre um esquema de corrupção na Companhia Brasileira de Distribuição (CBD), dona do grupo Pão de Açúcar. Collor é suspeito de ter recebido propina, por meio de um laranja, em troca de favores no governo.
A investigação, iniciada em 2001, aponta que Collor teria recebido R$ 20 milhões da CBD em troca de apoio político à empresa. O dinheiro teria sido usado para quitar uma dívida do ex-presidente com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A PGR argumenta que o caso merece ser analisado com mais atenção, em especial, a partir de um novo olhar sobre o envolvimento do ex-presidente com a corrupção na CBD. “As provas colhidas no curso da investigação demonstram, com robustez, a participação de Fernando Collor de Mello no esquema de corrupção”, diz o pedido da PGR.
A defesa de Collor já se manifestou sobre a decisão, argumentando que o caso “não tem fundamento” e que se trata de uma “perseguição política”. O ex-presidente também afirma que o caso já foi arquivado em outras instâncias e que não há provas concretas de sua participação no esquema.
A decisão de Mendonça reabre um capítulo delicado na história política brasileira. Se condenado, Collor poderá ser preso e enfrentar um novo julgamento, desta vez no STF. A decisão do ministro, no entanto, não significa, automaticamente, que o ex-presidente será condenado. As investigações serão retomadas, e a PGR terá a chance de apresentar novas provas.
O caso, que há anos permanece em um limbo jurídico, está prestes a ganhar novos contornos. O futuro de Collor e a possibilidade de uma condenação, agora, estão nas mãos do STF.