Alesp encerra debate e deve votar na próxima semana PEC que pode tirar até R$ 10 bi da Educação

Alesp encerra debate sobre PEC que pode tirar R$ 10 bilhões da educação

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) encerrou na última terça-feira (21) o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode reduzir em até R$ 10 bilhões os investimentos em educação no estado. A votação da PEC, que altera o Fundo Estadual de Financiamento da Educação (FEEF), deve ocorrer na próxima semana.

A proposta, de autoria do deputado estadual Rodrigo Moraes (PSC), prevê a destinação de 20% dos recursos do FEEF para o pagamento de salários dos servidores da educação. Atualmente, 40% dos recursos do fundo são destinados a esse fim.

Segundo o deputado, a medida visa garantir a “estabilidade” dos salários dos professores, em meio à crise financeira do estado. No entanto, críticos argumentam que a PEC trará um grande impacto negativo para a educação paulista, limitando os investimentos em áreas como infraestrutura, material didático e formação de professores.

A redução de recursos para a educação pode prejudicar o desenvolvimento de programas importantes, como o “Educa Mais”, que oferece bolsas de estudo para alunos carentes. Além disso, a medida pode afetar a qualidade do ensino público paulista, já que a falta de investimento pode impactar diretamente na formação de professores e na infraestrutura das escolas.

A presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a professora Sonia Cordeiro, afirma que a PEC é “um retrocesso” e que “irá prejudicar a educação paulista”. “A educação já está em situação crítica, e essa PEC vai tornar tudo ainda pior”, ressaltou a professora.

A próxima semana será decisiva para o futuro da educação paulista. O resultado da votação da PEC irá definir se o estado irá investir em uma educação de qualidade ou se os recursos serão desviados para outras áreas.