Alesp aprova em 1ª votação PEC que diminui orçamento da Educação em SP

Alesp aprova em primeira votação PEC que reduz orçamento da educação em SP

– A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em primeira votação, nesta terça-feira (13), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o orçamento da educação no estado. A proposta, que ainda precisa passar por outras duas votações antes de se tornar lei, prevê a diminuição de 1% dos recursos destinados à educação, o que representa R$ 1,2 bilhão a menos por ano.

O projeto foi apresentado pelo governo do estado e teve apoio da maioria dos deputados presentes na sessão. A justificativa para a redução é a necessidade de equilibrar as contas públicas, com o argumento de que o estado enfrenta dificuldades financeiras.

O texto da PEC, que ainda precisa ser analisado pelos deputados, prevê que o percentual mínimo de investimento na educação passe de 35% para 34% da receita corrente líquida do estado. Atualmente, o estado investe cerca de 36% de sua receita na educação.

A proposta gerou grande polêmica entre educadores, pais e alunos, que se manifestam contra a redução dos recursos para a área. Organizações da sociedade civil e entidades de classe defendem que a medida prejudicará a qualidade do ensino no estado, impactando diretamente alunos e professores.

, afirma a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha. , completa.

O governo do estado, por sua vez, argumenta que a redução no orçamento da educação é necessária para equilibrar as contas públicas e garantir a realização de outras obras e serviços essenciais para a população.

A PEC ainda precisa passar por outras duas votações na Alesp antes de ser promulgada. Se aprovada, a redução do orçamento da educação entrará em vigor no próximo ano.