‘Ainda estou aqui’: Como advogada, Eunice Paiva deixou legado para o direito indígena

São Paulo, 26 de setembro de 2023 – A morte da advogada Eunice Paiva, aos 71 anos, em 18 de setembro, deixou um vazio profundo no ativismo e no direito indígena brasileiro. Sua trajetória, marcada por décadas de luta em defesa dos direitos de povos originários, legou um impacto inegável na construção de uma jurisprudência mais justa e equitativa para essas comunidades. Mais do que uma profissional, Eunice Paiva foi uma referência, uma mentora e uma incansável defensora dos direitos humanos.

Seu trabalho, que se estendeu por mais de 40 anos, foi crucial na construção de estratégias legais inovadoras para enfrentar os desafios impostos pela complexa legislação brasileira e pela histórica desigualdade que afeta os povos indígenas. Paiva esteve à frente de inúmeros casos emblemáticos, contribuindo significativamente para a demarcação de terras, a defesa do direito à saúde e à educação, e a luta contra a violência e a discriminação. Sua atuação foi fundamental em processos judiciais que resultaram em vitórias importantes para diversas etnias, garantindo-lhes a posse de suas terras ancestrais e a preservação de suas culturas.

Entre seus feitos mais notáveis, destaca-se a atuação na defesa do povo Guarani Mbyá em relação à demarcação de terras no estado de São Paulo. A advogada também representou os Xavante em Mato Grosso, onde, segundo ela, se viu confrontada com a realidade brutal do desmatamento desenfreado e dos conflitos pela terra. Paiva, além de atuar diretamente nos tribunais, dedicou-se à formação de novas gerações de advogados indígenas, compartilhando seus conhecimentos e sua experiência para fortalecer a luta pela autodeterminação desses povos. Ela acreditava no potencial transformador da educação e investiu na capacitação jurídica de lideranças indígenas, capacitando-os a conduzir suas próprias lutas por justiça.

A advogada sempre destacou a importância da articulação entre o movimento indígena e o judiciário, enfatizando a necessidade de uma compreensão profunda da cultura e dos direitos dos povos originários para garantir a eficácia das ações jurídicas. Sua capacidade de construir pontes entre diferentes atores sociais e de traduzir as demandas indígenas para a linguagem jurídica foi fundamental para o avanço da causa.

Apesar de sua partida, o legado de Eunice Paiva permanece. Seu trabalho inspirará futuras gerações de ativistas e advogados a continuarem a luta pela justiça social e pela defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Sua memória será celebrada como símbolo de resistência, perseverança e dedicação à construção de um país mais justo e equitativo para todos. A frase que ela repetia – “Ainda estou aqui” – ecoa como um chamado à ação, um recado de perseverança e um convite para que a luta por justiça continue.