AGU pede que Enel indenize consumidores em R$ 1 bilhão por apagão de outubro em SP

AGU pede indenização de R$ 1 bilhão da Enel por apagão em SP

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação na Justiça Federal de São Paulo, nesta sexta-feira (8 de novembro), pedindo que a Enel Distribuição São Paulo seja condenada a pagar R$ 1 bilhão em indenizações aos consumidores afetados pelo apagão que atingiu a capital paulista e outras cidades do estado em 25 de outubro. O valor corresponde a 10% da receita bruta da empresa no ano de 2023.

A AGU argumenta que a Enel teve falhas graves em seus serviços, o que resultou em um “apagão generalizado e injustificado”, causando “danos materiais e morais” aos consumidores. O órgão cita ainda que a concessionária “não cumpriu com seu dever de prestar um serviço público de qualidade, eficiente e seguro”.

O apagão, que durou cerca de 10 horas, afetou mais de 12 milhões de pessoas em São Paulo. A Enel atribuiu o problema a um “evento extraordinário”, mas a AGU alega que a empresa não conseguiu comprovar a alegação, e que o apagão foi resultado de “falhas de planejamento, manutenção e operação” por parte da concessionária.

A ação da AGU também pede que a Enel seja obrigada a implementar medidas para evitar novos apagões, como investimentos em infraestrutura e treinamento de seus funcionários. O órgão argumenta que a concessionária “tem o dever de garantir a segurança e a qualidade do fornecimento de energia elétrica” para todos os consumidores.

A Enel ainda não se manifestou sobre a ação da AGU. A empresa tem 10 dias para apresentar sua defesa.

A Procuradoria da República em São Paulo, que também atua no caso, defende que a empresa seja responsabilizada pelos danos causados pelo apagão. A procuradoria também solicita que a Enel seja obrigada a tomar medidas para evitar novos apagões.

O apagão de 25 de outubro causou transtornos generalizados na capital paulista, com paralisação de serviços essenciais como transporte público, comércio e hospitais.