Agência reguladora dos EUA processa Elon Musk por recompra de ações do Twitter em 2022
Washington, 14 de janeiro de 2025 – A Securities and Exchange Commission (SEC), agência reguladora de valores mobiliários dos Estados Unidos, entrou com uma ação contra Elon Musk, acusando-o de manipulação de mercado em relação à sua aquisição do Twitter em 2022. A SEC alega que Musk violou as leis federais de valores mobiliários ao não divulgar publicamente sua intenção de adquirir uma participação significativa na empresa de mídia social antes de comprar ações.
A ação, apresentada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, afirma que Musk, entre 25 de janeiro e 14 de março de 2022, comprou secretamente mais de 73 milhões de ações do Twitter, sem revelar publicamente sua intenção de adquirir uma participação substancial na empresa. Somente em 4 de abril de 2022, Musk divulgou que havia adquirido uma participação de aproximadamente 9,2% do Twitter, valor estimado em mais de US$ 2 bilhões. A SEC alega que essa omissão levou a uma distorção artificial do mercado de ações do Twitter, prejudicando investidores que não tinham acesso às informações cruciais detidas por Musk.
A SEC argumenta que, ao adquirir secretamente uma participação tão significativa, Musk evitou que o mercado refletisse adequadamente o verdadeiro valor das ações do Twitter e a consequente volatilidade que poderia resultar da aquisição. A agência também afirma que, ao divulgar sua participação somente após ter adquirido uma grande quantidade de ações, Musk obteve uma vantagem injusta sobre outros investidores.
A ação busca uma ordem judicial para que Musk cumpra as leis de valores mobiliários, além de multas e outras sanções. A SEC ainda exige que Musk devolva os lucros obtidos por suas ações ilegais. A defesa de Musk ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações.
Este processo representa um novo capítulo na tumultuada relação entre Elon Musk e os reguladores financeiros dos EUA. A SEC já havia multado Musk em 2018 por fazer declarações enganosas sobre a possibilidade de retirar a Tesla da bolsa de valores. Este novo caso, no entanto, concentra-se diretamente em uma das maiores aquisições corporativas recentes e suas implicações para o mercado de ações. O desfecho do caso poderá estabelecer um importante precedente para futuras aquisições de empresas de capital aberto.