Acusados de matar suspeito de roubo e plantar arma para justificar ação, PMs viram réus por homicídio e fraude processual
PMs viram réus por homicídio e fraude processual após morte de suspeito em São Paulo
São Paulo – Quatro policiais militares foram denunciados e se tornaram réus por homicídio qualificado e fraude processual pela morte de um suspeito de roubo em São Paulo. O caso ocorreu em 2022, no bairro do Jardim Ângela, na Zona Sul da capital paulista. A decisão da Justiça de São Paulo foi divulgada nesta quarta-feira (4/12/2024).
De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), os PMs mataram Eduardo Silva de Oliveira, de 27 anos, e plantaram uma arma no local para justificar a ação. A denúncia relata que os policiais dispararam contra Oliveira, que estava desarmado, e posteriormente colocaram uma pistola na mão do rapaz. O laudo pericial comprovou que a arma de fogo encontrada com Oliveira não havia sido disparada por ele. O MPSP argumenta que os policiais agiram com dolo, ou seja, com intenção de matar.
A investigação apontou indícios de que a morte de Oliveira foi intencional, e não um ato de legítima defesa, como inicialmente alegado pelos policiais. Além do laudo pericial, o MPSP utilizou depoimentos de testemunhas e outras provas para sustentar a denúncia. Os quatro PMs – cujos nomes não foram divulgados na matéria – responderão pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. A pena para homicídio qualificado pode variar consideravelmente, dependendo das circunstâncias do crime, enquanto a fraude processual também prevê punição com pena de prisão.
A promotora de Justiça Fabiana Apolinário, responsável pela denúncia, destacou a importância da responsabilização dos agentes de segurança pública pelos crimes cometidos. “A atuação policial precisa ser pautada pelo respeito aos direitos humanos e à lei. A impunidade em casos como este mina a confiança da população nas instituições”, afirmou a promotora, de acordo com a assessoria do MPSP.
Com a decisão judicial, os policiais militares agora respondem como réus em processo criminal. A próxima etapa será a instrução processual, onde serão ouvidas testemunhas e apresentadas provas de defesa. O caso segue em tramitação na Justiça de São Paulo, aguardando o desenrolar do processo para a definição da sentença e possível condenação dos acusados. A morte de Eduardo Silva de Oliveira reforça a necessidade de apuração rigorosa de casos de violência policial e a importância da responsabilização dos agentes envolvidos em crimes.